De acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo ...

Q: De acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsáv

A) Firma contrato de parceria com o contribuinte e realiza ato ilegal que reduza o valor do tributo a pagar. | B) Realiza atos ou omissões que contribuam para o não pagamento do tributo ou tenha conhecimento de irregularidade fiscal. | C) Tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador da obrigação tributária principal. | D) Sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. | E) Seja beneficiário de isenção ou incentivo fiscal que reduza o valor do tributo a pagar.

457941201269347

Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Tributário Nacional

De acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando:

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