São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO

Foram coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo consulto...

Tendo como base a Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa...

A lei federal n° 6.938/1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, foi um marco na governança ambiental brasileira. São instrumentos para...

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indetermina...

Excluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime ambiental: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resul...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Ins...

A Resolução CONAMA n° 392, de 25 de junho de 2007, classificou a vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas G...

Considerando o Decreto Federal N.º 4297, de 10 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no contido na Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.

A resolução 237/97 do CONAMA estabelece normativas para o Licenciamento ambiental. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativ...