Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201269496Acerca do estudos ambientais, julgue o item.A definição de medidas mitigadoras de impactos negativos é prevista como uma...1457941201269496Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Acerca do estudos ambientais, julgue o item.A definição de medidas mitigadoras de impactos negativos é prevista como uma das atividades técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063479Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.Pelo fato de o licenciamento ambiental ser obrigatório em empreendimentos e atividades potencialmente polu...Questão 457941200137553Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941200456752Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941200926061Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Ao proprietário do imóvel é vedado...Questão 457941200967568Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os municípios exercem a titularidade dos ...Questão 457941201402962Direito AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e prec...Questão 457941201673160Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....Questão 457941201822961Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.No caso de um funcionário público sonegar informações em procedimentos de licenc...Questão 457941201902092Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941201910205Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....