Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs...

Segundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o erro grosseiro afasta a responsabilidade do agente p...

A informação em poder dos órgãos e das entidades, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, po...

Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenhe, em caráter não eventual por co...

Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão que se baseia exclusivamente em valores jurídico...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do ed...

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.Pelo serviço de busca e de fornecimento ...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que são solidários se o contrário não se ...

Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.A isenção da obrigação do pagamento de anuidade poderá ser concedida ao corretor de imóveis ...

Tendo em vista o disposto no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa um órgão central de sistema poderá editar orientações n...

Acerca do direito administrativo, julgue o item.É vedado à União celebrar convênios com os consórcios públicos, ainda que tenha como objetivo viabiliz...