Considere os itens abaixo. I. Ministério Público. II. Partido político com representação no Congresso Nacional. III. Def...

Ao classificar as informações como reservadas, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 e alterações posteriores que trata do acesso à informação, a autorid...

De acordo com a Lei n° 12.690/2012, as cooperativas de trabalho devem garantir aos seus sócios, no mínimo: I. Duração normal do trabalho de 8 horas di...

Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar:

Em relação ao trabalho avulso exercido nas atividades de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, mediante intermediação obri...

Atenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. Estação de Transferência de Custódia, mais conhecida como City Gate, é o ponto em que a responsa...

De acordo com a Lei n° 9.266/1996, no que se refere à organização das classes da carreira Policial Federal, considere:I. O ingresso no cargo de Perito...

Apartamentos de um conjunto habitacional para pessoas de baixa renda apresentaram rachaduras e infiltrações um mês após a entrega das chaves. Os lesad...

Analise as seguintes assertivas atinentes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária: I.Tem sede e foro na Capital Federal. II.Tr...

Considere as afirmações acerca do Decreto-Lei n° 200/67, que trouxe profundas alterações na organização e funcionamento da Administração Pública. I. A...

Uma pessoa jurídica de direito privado, que atua na área de supermercados, celebrou com outra pessoa jurídica, que se dedica a atividades no ramo imob...