Início/Questões/Conhecimentos Atuais/Questão 457941201270025Em relação aos instrumentos adotados pelos órgãos públicos para promover a participação e o controle social, é correto a...1457941201270025Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Movimentos Sociais e Desigualdades: Raça, Classe e Gênero | Eventos Contemporâneos de 2014 | Questões SocioculturaisEm relação aos instrumentos adotados pelos órgãos públicos para promover a participação e o controle social, é correto afirmar:AAudiências públicas são os instrumentos de controle social criados pelo Poder Judiciário, segundo as regras do Código de Processo Civil. São federais quando promovidas pela Justiça Federal e Estaduais quando promovidas pela Justiça Estadual.BO artigo 74, parágrafo 2° , da Constituição de 1988, garante a todo cidadão o direito de apresentar, ao Tribunal de Contas, denúncia de irregularidades ou ilegalidades relativas às contas públicas. Não se trata de um instrumento de controle social, tendo em vista que o próprio Tribunal de Contas é um órgão de fiscalização e controle.CO controle social deixou de existir em 1978, com a extinção do AI-5 (Ato Institucional número 5) que dava poderes quase absolutos ao regime militar para controlar e monitorar a vida dos cidadãos.DAs conferências públicas são eventos que promovem a participação social e que ocorrem com periodicidade específica. Através delas, as principais questões de áreas temáticas em políticas públicas são determinadas.EConsultas públicas são encontros presencias promovidos pelo governo para discussão de temas específicos relacionados a uma política determinada e a participação dos cidadãos é obrigatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010792Conhecimentos AtuaisTransformando-se em referência da atual ordem econômica global, a China apresenta invejáveis índices anuais de crescimento e amplia sua presença nos m...Questão 457941200261234Conhecimentos AtuaisAs drogas e seus impactos sobre a sociedade são objeto de constantes debates – seja quanto à legalização das drogas ilícitas, seja quanto às formas de...Questão 457941200287654Conhecimentos AtuaisEntre 1964 e 1985, a vigência de um regime politicamente autoritário coincidiu com o aprofundamento da urbanização da sociedade brasileira, com a cont...Questão 457941200374311Conhecimentos AtuaisA desigualdade racial continua a gerar muitos debates no Brasil. A questão da desigualdade racial no ambiente escolar público, no acesso à saúde, e no...Questão 457941200446678Conhecimentos AtuaisA globalização é um dos processos de aprofundamento das interações internacionais nas áreas econômica, social, cultural, política. Entre os seus impac...Questão 457941200725456Conhecimentos AtuaisDe 1500 aos dias de hoje, a formação de um país como o Brasil, com dimensão verdadeiramente continental, derivou de diversas frentes de expansão. Quan...Questão 457941200910422Conhecimentos AtuaisNa esteira das recentes manifestações populares, quando a crescente insatisfação com os serviços de saúde no Brasil também ganhou mais visibilidade, o...Questão 457941201468623Conhecimentos AtuaisA questão ambiental entrou na agenda do mundo contemporâneo, notadamente a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. A Organização das Nações Unidas (O...Questão 457941201471979Conhecimentos AtuaisSobre o desenvolvimento sustentável e iniciativas governamentais e de organismos internacionais voltadas à sua promoção, assinale a afirmativa incorre...Questão 457941202077514Conhecimentos AtuaisSabe-se que a urbanização trouxe progresso, além de ter contribuído para a melhoria da vida das populações. Todavia, é inegável que ela também trouxe ...