A promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação ...

Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 13.199/99, é correto afirmar, EXCETO:

São tributos de competência do município instituir: Assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica, são obrigações...

De acordo com o art. 33, integram o SEGRH-MG, EXCETO:

Compete ao IGAM:

Analise as assertivas, nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioat...