Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201270055É correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da...1457941201270055Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalÉ correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da Constituição Federal de 1988, sãoAde natureza não tributária.Binstituídas sem necessidade de lei, por não serem consideradas tributos.Cde competência exclusiva da União.Dde competência da União, no caso dos conselhos federais, e de competência dos estados, no caso dos conselhos regionais.Ede recolhimento facultativo, mesmo para os profissionais registrados no respectivos conselhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016230Direito ConstitucionalEm relação ao tema cidadania, assinale a alternativa que indica um exemplo de direito do cidadão.Questão 457941200292711Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressãoQuestão 457941200878696Direito ConstitucionalCom relação à propositura do habeas data, assinale a alternativa correta.Questão 457941200887514Direito ConstitucionalConsiderando a temática da Delegacia Especial de Repressão a Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou...Questão 457941200971556Direito ConstitucionalO sistema penal constitucional estabelece disposições específicas para a elaboração de normas infraconstitucionais, bem como orienta a atuação de todo...Questão 457941201227984Direito ConstitucionalDe acordo com o direito constitucional, o processo legislativo no âmbito federal envolve a elaboração deQuestão 457941201373057Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constitu...Questão 457941201381774Direito ConstitucionalQuanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201523707Direito ConstitucionalAcerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201803566Direito ConstitucionalEm relação ao Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.