Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201270129O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é utilizado nos processos de licenciamento. As...1457941201270129Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é utilizado nos processos de licenciamento. Assinale a alternativa que melhor descreve a importância desse estudo.AConsidera os principais riscos e impactos dentro de um empreendimento, em relação à segurança do trabalho e ergometria. BTrata-se de um documento exigido em processos administrativos com foco no gerenciamento de resíduos sólidos.CÉ um documento que dispensa responsabilidade técnica (ART), conforme publicado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Consema), e reúne os principais estudos de avaliação de impactos ambientais. DÉ um documento solicitado pelo órgão ambiental para aprovação de licença de operação de toda atividade desenvolvida em zona rural, visando avaliar impactos e propor medidas para mitigação dos principais danos ambientais.EVisa avaliar os principais danos que podem ser causados por determinada atividade, e é comum que os órgãos ambientais disponibilizem termo de referência para a realização do documento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056230Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O art. 4º ...Questão 457941200686064Direito AmbientalA servidão ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. De acordo com essa Política (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizaçõe...Questão 457941200698102Direito AmbientalAs normas gerais e a organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com def...Questão 457941200733766Direito AmbientalA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo, EXCETO:Questão 457941200948549Direito Ambiental– O processo de licenciamento ambiental é fundamental para garantir a execução de obras de saneamento básico de forma ambientalmente adequada. Conside...Questão 457941200958972Direito AmbientalConforme o Art. 2º da Lei Federal nº 6.938/1981, “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da quali...Questão 457941201015723Direito AmbientalQual é a importância do licenciamento ambiental no contexto da preservação ambiental?Questão 457941201098828Direito AmbientalConsiderando o Código Florestal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201458063Direito AmbientalQual é o principal objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000?Questão 457941201980685Direito AmbientalEm relação ao Plano Nacional de Saneamento Básico, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Obriga a todos os...