Em maio de 2024, através da PORTARIA GM/MS Nº 3.681, o Ministério da Saúde instituiu a Política
Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da
alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Sobre essa política e
seus princípios, marque a alternativa incorreta: