Analise as proposições abaixo. I. Para aferição da boa-fé objetiva,...
🏢 FCC🎯 TRT - 4ª REGIÃO (RS)📚 Direito Civil
#Contratos Gerais
Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FCC no concurso para TRT - 4ª REGIÃO (RS). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Gerais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
I. Para aferição da boa-fé objetiva, leva-se em conta a conduta da parte na execução do contrato.
II. Enquanto a pessoa for viva, sua herança só poderá ser negociada por seus herdeiros necessários.
III. Os efeitos da sentença que resolve contrato por onerosidade excessiva retroagem à data da citação.
IV. Proposta ação de rescisão de contrato por onerosidade excessiva, o juiz não admitirá que o réu ofereça qualquer vantagem para a manutenção do negócio.
V. A anulação do negócio jurídico por lesão depende, apenas, da desproporção entre as obrigações assumidas pelas partes, nos negócios bilaterais.