Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A aquis...

Question 1

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A aquis...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Direito Constitucional

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão de Servidores Públicos, Administração Pública: Fundamentos e Servidores.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201270601

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O artigo 41 da Constituição Federal estabelece a estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em concurso público. A estabilidade garante ao servidor a permanência no cargo, exceto nas situações previstas na Constituição, como sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo com ampla defesa ou avaliação periódica de desempenho. Além disso, o artigo prevê o direito à reinserção no serviço público, em caso de invalidade da demissão por sentença judicial, e a disponibilidade do servidor estável quando o cargo for extinto ou declarado desnecessário, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

A aquisição de estabilidade no serviço público depende da aprovação em uma avaliação especial de desempenho, realizada por uma comissão específica, após o servidor completar três anos de efetivo exercício.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200077216Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, segundo a CF/88.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200157803Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental p...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941200472557Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito de herança, garantindo que a transferência de bens e patrimônios...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Questão 457941200886290Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado p...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200968658Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal do Brasil, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201359205Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.A União detém exclusividade na instituição de todos os tributos, sem qualquer participação dos estados e municípios na criação ...

#Executivo Federal

Question 2

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A aquis...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Direito Constitucional

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão de Servidores Públicos, Administração Pública: Fundamentos e Servidores.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201270601

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O artigo 41 da Constituição Federal estabelece a estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em concurso público. A estabilidade garante ao servidor a permanência no cargo, exceto nas situações previstas na Constituição, como sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo com ampla defesa ou avaliação periódica de desempenho. Além disso, o artigo prevê o direito à reinserção no serviço público, em caso de invalidade da demissão por sentença judicial, e a disponibilidade do servidor estável quando o cargo for extinto ou declarado desnecessário, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

A aquisição de estabilidade no serviço público depende da aprovação em uma avaliação especial de desempenho, realizada por uma comissão específica, após o servidor completar três anos de efetivo exercício.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200077216Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, segundo a CF/88.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200157803Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental p...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941200472557Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito de herança, garantindo que a transferência de bens e patrimônios...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Questão 457941200886290Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado p...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200968658Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal do Brasil, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201359205Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.A União detém exclusividade na instituição de todos os tributos, sem qualquer participação dos estados e municípios na criação ...

#Executivo Federal