Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201270659Conforme previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa que indic...1457941201270659Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PAConforme previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa que indica uma competência desse Tribunal, que expressamente independe de distribuição. AAs hipóteses de fraude em proporção comprometedora no alistamento eleitoral. BOs pedidos de veiculação de propaganda partidária gratuita, em inserções regionais, na programação das emissoras de rádio e televisão. CA designação de serventias para os cartórios eleitorais de cada zona. DA regulamentação da legislação eleitoral e partidária. EA criação de zona eleitoral e quaisquer outras alterações na respectiva organização ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200644817Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação aos processos incidentes previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200867518Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200875144Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca da organização e da competência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), dispostas no respectivo Regimento Interno, assinale a alternat...Questão 457941200962344Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candida...Questão 457941201490469Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleit...Questão 457941201661784Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)As decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) são irrecorríveis, salvo nas hipóteses expressamente indicadas. Quanto aos recursos em ger...Questão 457941201719755Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto aos prazos processuais estipulados no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.