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Alfred, estrangeiro, casou-se com uma brasileira e veio residir no Brasil, local onde teve seus dois filhos e onde faleceu. Sabendo-se que a lei de se...
Bernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três an...
Seria considerada incompatível com a Constituição da República, em matéria tributária, a
A Constituição de determinado Estado-membro estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça do Estado para julgar a representação de inconstitucional...
Provavelmente, a decisão política que conduziu à promulgação da constituição, ou desse tipo de constituição, foi prematura. A esperança, contudo, pers...
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversõ...
Sobre a competência dos Municípios para instituir impostos é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal
De acordo com a Constituição Federal, o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações
Considere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação resci...