Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201270974O zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), inst...1457941201270974Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661/1988O zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído em lei específica. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346788Direito AmbientalCom relação a coleta de recursos genéticos e gestão de coleções vivas, julgue o item subsequente. É vedado o acesso ao patrimônio genético nacional po...Questão 457941200405565Direito AmbientalJulgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico consiste...Questão 457941200715572Direito AmbientalNa estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro, para exercer a função de órgão gestor das concessões fl...Questão 457941200950813Direito AmbientalConforme as disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/2007), é hipótese de suspensão da outorga de direito de uso d...Questão 457941201466410Direito AmbientalSegundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão a...Questão 457941201486373Direito AmbientalEm relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...Questão 457941201529236Direito AmbientalNo caso de infração à legislação ambiental cometida por atividade licenciada pelo órgão ambiental estadual, mas com efeitos ambientais verificados no ...Questão 457941201577681Direito AmbientalConforme disposto na Lei n.º 9.985/2000, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a manutenção dos ecossistemas livres de al...Questão 457941201770772Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei Distrital n.º 1.399/1997, na Lei Distrital n.º 41/1989 e no Decreto Distrital n.º 12.960/1990, assinale a opção corret...Questão 457941201841756Direito AmbientalA responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será