No Art 5° da Resolução SEDEST 68/19:
Somente será admitido o parcelamento do solo
para fins urbanos em zonas urbanas, de
expansão urbana ou de urbanização
específica, assim definidas pelo Plano Diretor
Municipal, ou aprovadas por Lei Municipal de
Uso e Ocupação do Solo Urbano. Analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F) sobre o que não é permitido para
o parcelamento do solo.
( ) Em terrenos alagadiços e sujeitos às
inundações, antes de tomadas às providências
para assegurar o escoamento das águas.
( ) Em terrenos que tenham sido aterrados com
material nocivo à saúde pública, sem que
sejam saneados.
( ) Em terrenos com declividade igual ou superior
a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas
exigências específicas das autoridades
competentes.
( ) Em terrenos onde as condições geológicas não
aconselham a edificação.
( ) Em áreas de preservação ecológica ou
naquelas onde a poluição impeça condições
sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.