Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201271355A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, determina que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta pelos orç...1457941201271355Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CREMEPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, determina que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta pelos orçamentosA fiscal, de investimento das empresas estatais e da seguridade social. B de defesa, de investimento e de custeio. C fiscal, de operação das empresas estatais e da seguridade social. D de custeio e de investimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179118Direito ConstitucionalGovernador do Estado editou decreto no sentido de que incluir, na base de cálculo do ICMS, o montante do IPI sempre que a operação, realizada entre co...Questão 457941200805485Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Const...Questão 457941200852326Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única alternativa que não trata de competência dos Municípios:Questão 457941200957789Direito ConstitucionalSobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201376339Direito ConstitucionalO intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais ...Questão 457941201535886Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201892578Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadasQuestão 457941201897178Direito ConstitucionalSobre o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo:I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e...Questão 457941201993393Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensem às microempresas e às empresas de pequeno porte...Questão 457941202040935Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República