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César, casado sob o regime da comunhão universal de bens, separou-se de fato de sua esposa, Lina, em 2003. No ano de 2005, após o falecimento de seus ...
Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.
Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.
Em relação aos contratos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações...
O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declar...
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A responsabilização pessoal do agente públic...
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, assinale a opção correta.
No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Nos contratos de seguro de saúd...
Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.É considerada residencial a locação cujo locatário seja pessoa jurídica que destina o imó...