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Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...
A proteção florestal e da vegetação existente em determinado imóvel rural, no tocante às áreas de preservação permanente e reservas legais, podem ser ...
Sobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar que
A Lei Federal n° 11.445/2007
Um fazendeiro, sem autorização do órgão ambiental competente, realiza o corte de 10 árvores nativas em área de preservação permanente (APP) para ampli...
Sobre a recomposição nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), é correto afirmar:
Um aterro sanitário será implantado no município de Itapevi e, para tanto, deverá ser solicitada previamente ao órgão ambiental competente a Licença P...
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
De acordo com a Lei Federal n.º 11.445 de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico, a unidade de ref...
A respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.