Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201271571Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão:1457941201271571Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade ProvisóriaAcerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão:ADenomina-se flagrante presumido quando o agente é perseguido logo após cometer a infração penal, em situação que se faça presumir ser ele o autor do ilícito.BO furto qualificado pelo emprego de chave falsa é crime suscetível de fiança, assim como é o furto com emprego de explosivo que cause perigo comum.CA prisão domiciliar, modalidade de medida cautelar diversa da prisão, é destinada às mulheres gestantes e com filhos até 12 anos de idade incompletos.DO juiz poderá, ainda que de ofício, revogar a prisão preventiva anteriormente decretada se verificar a falta de motivo para que ela subsista.EEm obediência ao sistema acusatório e a partir da entrada em vigor do denominado “Pacote Anticrime”, restou vedada, durante o inquérito policial, a imposição de prisão preventiva a requerimento do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203292Direito Processual PenalA sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do cri...Questão 457941200504619Direito Processual PenalEm conformidade com o contido na Lei nº 9.099/1995, no tocante à execução das sentenças nos juizados especiais criminais em que tenha sido aplicada ex...Questão 457941200545964Direito Processual PenalConsidere persecução penal baseada na prisão em flagrante dos acusados em situação de participação em narcotraficância transnacional, obstada pela Pol...Questão 457941200685288Direito Processual PenalO Código de Processo Penal brasileiro, ao tratar da competência jurisdicional por conexão ou continência, determina a observância da seguinte regra:Questão 457941201078012Direito Processual PenalEm relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201469646Direito Processual PenalNo que toca à assistência da acusação, é correto afirmar queQuestão 457941201513699Direito Processual PenalSobre a revelia no processo penal, é correto afirmar:Questão 457941201559410Direito Processual PenalA fiança, medida cautelar diversa da prisão, será cabível no caso da suposta prática do crime deQuestão 457941201637055Direito Processual PenalA pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição ...Questão 457941202081667Direito Processual PenalQuanto à revisão criminal, é correto afirmar: