Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201271696A Lei no 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a sua proteção integral. Em relação às i...1457941201271696Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei no 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a sua proteção integral. Em relação às idades, o art. 2o dessa lei considera queAcrianças têm até onze anos incompletos de idade; e adolescentes, de doze a dezessete anos e onze meses.Bbebês têm de um mês até um ano e onze meses de idade; crianças, de dois a doze anos; e adolescentes, de doze a dezessete anos e onze meses. Cbebês têm de um dia até dois anos de idade; crianças, de dois a onze anos; e adolescentes, de doze a dezoito anos.Dcrianças têm de zero a doze anos completos de idade; e adolescentes, de treze a vinte e dois anos.Ecrianças têm até doze anos incompletos de idade; e adolescentes, de doze a dezoito anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente apreendido em flagrante de ato infracionalQuestão 457941200341362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, e não mais como simples portadores de carências, responsabiliza toda sociedade...Questão 457941200657961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, é correto afirmar queQuestão 457941200665937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) constitui-se no conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução ...Questão 457941200711787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, expressamente, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tute...Questão 457941200843727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, poderão ser aplicadas ao adolescente as medidas de advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de ser...Questão 457941201116083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomás tem 10 anos e, após seu pai o proibir de utilizar o celular, matou-o com uma faca enquanto seu genitor dormia. Com base na situação hipotética a...Questão 457941201288446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Garantir o atendimento especializado e em rede, incluindo o acolhimento institucional às crianças e aos adolescentes em situação de abuso e/ou explora...Questão 457941201362991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um serviço público relevante, um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direito...Questão 457941201799351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aristarco tinha 17 anos de idade e praticou uma conduta descrita como crime no Código Penal. Mas a Polícia, após um período de investigações, veio a d...