///
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 646.721-RS (repercussão geral, redator p/ acórdão min. Roberto Barroso, DJe 11.09.2017), deci...
Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos na qualidade de herde...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. O erro é considerado substancial quando, sendo de direito e não impli...
Maria e Roberto, ambos brasileiros, ela domiciliada desde a infância na França e ele domiciliado havia muitos anos na Alemanha, conheceram-se pela int...
Cristina, Danilo e Eduardo comprometeram-se solidariamente a dar determinado automóvel a Felício até o final do mês. Ocorre que a entrega oportuna do ...
Em março de 2020, Pedro, casado com Ana pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2005, formalizou a venda de uma fazenda avaliada em R$ 3.000.000...
Um antigo texto do jurista Orlando Gomes pontuava:“Diversas disposições novas, que interessam a número cada vez mais copioso de indivíduos, estruturam...
Josimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente pago, fixara...
Elvira deseja permitir que sua sobrinha Adriane resida em um dos imóveis que possui, pois a sobrinha não tem onde morar. Mas pretende evitar que Adria...
Roberval tornou-se síndico do condomínio do edifício Castanheira. Buscando valorizar o imóvel e remediar alguns problemas inconvenientes do edifício, ...