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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 99 do Código Civil, são bens públicos: I. os de uso comum ...
A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
Os bens imóveis, conforme disposição prevista no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), são:
Durante o prazo de vacatio legis, qual lei se aplica?
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 166 do Código Civil, é nulo o negócio jurídico quando I. cel...
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca do domicílio, é correto afirmar que
O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirma...
Sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.