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Julgue os itens a seguir: I. As jazidas em lavra ou não e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distin...
Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:
A disciplina constitucional relativa à competência para legislar sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação ...
É CORRETO afirmar que:
São características da “Declaração de Direitos” da Constituição de 1988, EXCETO:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a ex...
Assinale a opção INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Considere a seguinte circunstância: A Constituição confiou um determinado tributo à competência dos Estados, na forma da legislação ordinária local. O...
Assinale a alternativa incorreta: