Com relação à posse e aos direitos reais previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Constituindo-se uma espécie de direito real de garantia, é assegurado ao credor pignoratício o direito de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder.

Quando a posse indireta de pessoa que tem a coisa em seu poder derivar de relação de direito pessoal, sobre-por-se-á a ela sempre a posse direta, porque derivada do direito real de propriedade.

Tratando-se a hipoteca de direito real de garantia de natureza propter rem, são consideradas válidas as cláusulas contratuais que proíbam o proprietário de alienar o imóvel hipotecado.

A propriedade das coisas móveis, corpóreas ou não, transfere-se por intermédio dos negócios jurídicos translativos, mesmo que operados antes da tradição.

Não se admite a presunção de detenção do fâmulo da posse por meros atos comportamentais porque a relação de dependência para com o outro deve ser expressamente prevista em contrato.

Com relação à posse e aos direitos reais previstos...

Questão 457941200100060Direito Civil

Uma das espécies mais comuns de contrato é o de compra e venda, que pode ser caracterizado quando “um contratante se compromete a transferir o domínio...

#Compra e Venda#Contratos Específicos

Questão 457941200242501Direito Civil

Acerca de algumas das entidades familiares que vêm sendo admitidas em nosso Direito, assinale a opção CORRETA.

#União Estável#Direito de Família

Questão 457941200764799Direito Civil

Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200816293Direito Civil

Levando em conta a temática dos defeitos do negócio jurídico, considere as seguintes asserções:I. Suponha que Tício beneficia Caio pela doação de bem ...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200834099Direito Civil

As assertivas abaixo tratam das várias espécies de bens previstas no Código Civil brasileiro. Leia-as atentamente e, depois, assinale a alternativa CO...

#Domicílio e Patrimônio#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200880067Direito Civil

Quanto à aquisição da propriedade, é CORRETO afirmar que:

#Direitos Reais#Direito de Propriedade

Questão 457941200899370Direito Civil

O mútuo e o comodato são modalidades de empréstimo. Acerca deste último contrato, assinale a alternativa CORRETA.

#Contratos Específicos#Empréstimo: Comodato e Mútuo

Questão 457941201271877Direito Civil

Acerca da impenhorabilidade do bem de família prevista na Lei 8.009/90, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. A Lei ...

#Regime de Bens#Direito de Família

Questão 457941201735490Direito Civil

Com relação à responsabilidade civil no direito civil brasileiro contemporâneo, é CORRETO afirmar que:

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941202028936Direito Civil

É sabido que o direito de posse é disciplinado e consagrado pelo Direito Civil, no entanto, o possuidor pode encontrar resistência de terceiros ao goz...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Com relação à posse e aos direitos reais previstos no Código Civil ...

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