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O fato do credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, civilmente configura:
Assinale a alternativa que contém pessoas que podem casar:
Sobre a prescrição é correto afirmar: I. Durante o poder familiar, não corre entre ascendentes e descendentes. II. Corre entre os cônjuges na constânc...
Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou...
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O dete...
Assinale a alternativa correta: I. Na cessão por título oneroso, o cedente fica responsável perante o cessionário pela existência do crédito ao tempo ...
Conforme preconiza o Código Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário de uma pessoa falecida:
No âmbito do direito civil, o contrato pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação assumida pelo devedor caso este não a cumpra, denomina-se:
Nos moldes do Código Civil, NÃO constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor:
O instituto pelo qual a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos em que ele sucederia, se vivo fosse, denomina-se: