Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201272412Encerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessi...1457941201272412Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo PenalEncerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:ASer ouvida a defesa se a nova situação for menos gravosa.BReinquirição de testemunhas.CAditamento em qualquer situação.DNenhuma providência, se a nova situação for mais benéfica.EAditamento se a nova situação for mais gravosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026266Direito Processual PenalA revisão criminal, prevista no art. 621 do Código de Processo Penal - CPP, é conhecida como ação de conhecimento de natureza constitutiva. São vários...Questão 457941200383623Direito Processual PenalNo processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:Questão 457941200533657Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado se encontrar preso preventiva- mente, o inquérito policial deverá ser terminado em:Questão 457941200658979Direito Processual PenalSobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:Questão 457941200707677Direito Processual PenalÉ correto afirmar em relação à provas no processo penal:Questão 457941200994123Direito Processual PenalExamine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Na sentença envolvendo réu primário, o juiz, após desclassificar a infração penal p...Questão 457941201302834Direito Processual PenalÉ correto afirmar quanto aos efeitos da decisão criminal na esfera civil:Questão 457941201432837Direito Processual PenalNÃO se inclui entre as exceções admitidas pelo processo penal:Questão 457941201571316Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal:Questão 457941201649168Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta à luz do Código de Processo Penal: