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João foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, caput, do Código Penal. Após regular instrução, decidiu-se, tendo em vista ausência d...
No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:
Assinale a alternativa correta, quanto às disposições do Código de Processo Penal:
Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Na sentença envolvendo réu primário, o juiz, após desclassificar a infração penal p...
Sobre a prova no Processo Penal é correto afirmar:
É correto afirmar quanto aos efeitos da decisão criminal na esfera civil:
No âmbito penal, havendo infração continuada praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firma-se:
Assinale a alternativa correta à luz do Código de Processo Penal:
A apuração das infrações penais e da sua autoria compete: