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No âmbito do Direito Civil, uma pessoa natural, também conhecida co...

📅 2023🏢 CONSULPAM🎯 CISCOPAR📚 Direito Civil
#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONSULPAM no concurso para CISCOPAR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201272423
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: CISCOPARDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, uma pessoa natural, também conhecida como pessoa física, refere-se a um indivíduo humano, ou seja, uma pessoa real, com existência física, que possui direitos e obrigações perante a lei. As pessoas naturais têm capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações. Com base no art. 4º, do Código Civil Brasileiro, que trata da capacidade civil das pessoas naturais, marque a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre os incapazes:
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