Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201272522Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988, no Art. 5º, assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à...1457941201272522Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direito à VidaJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988, no Art. 5º, assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, princípios que devem orientar a atuação do vigilante na prevenção e combate a incêndios.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330604Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...Questão 457941200592085Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem publicar, até...Questão 457941200847348Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser a...Questão 457941201055468Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição Federal do Brasil estabelece como direito fundamental o acesso à Justiça, garantindo aos cidadãos, independente...Questão 457941201177699Direito ConstitucionalNão pode ser emenda à Constituição proposta que verse sobre a forma federativa do Estado.Questão 457941201828525Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 são fortemente baseados na Declaração dos Direitos Humano...Questão 457941201861006Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada em um contexto de redemocratiza...Questão 457941201957188Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição brasileira estabelece a soberania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, significando que o ...Questão 457941201972749Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os Ministérios são órgãos autônomos da cúpula da Administração Federal, situados logo abaixo da Presidência da República. N...Questão 457941202027717Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.