///
Nos termos da Resolução no 1.007/1999, são órgãos de apoio direto à ação parlamentar a
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
No imóvel Z, há duas atividades econômicas distintas em desenvolvimento, uma delas autuada e a outra processada. Após o devido processo legal, ocorreu...
Acerca dos símbolos da Polícia Civil do Distrito Federal, é correto afirmar que o (a)
A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos
Nos termos da Resolução n° 1.007/1999, compete à Presidência, em matéria administrativa,
Considerando o Decreto distrital nº 39.442/2018, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimen...
O Decreto nº 34.577/2013 regulamenta as formas de contratação artística no Distrito Federal. Com relação às formas regulamentadas, é correto afirmar q...
Quantos dias são previstos como prazo para a defesa escrita no processo administrativo disciplinar do regime jurídico dos servidores públicos civis do...
Com relação à Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) no que tange às finanças públicas, assinale a alternativa correta.