Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201272672A Lei n.º 10.436/2002, por ter sido sancionada em instância federal, determina que apenas o sistema educacional federal ...1457941201272672Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)A Lei n.º 10.436/2002, por ter sido sancionada em instância federal, determina que apenas o sistema educacional federal inclua, nos cursos de magistério para os níveis médio e superior, o ensino da LIBRAS. 10436 ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025272Legislação FederalA partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Compete ao conselho ...Questão 457941200239134Legislação FederalÉ vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual e jornalística.Questão 457941200383805Legislação FederalCom base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.Na celebração de um termo de cooperação entre a ANEEL e uma entidade privada sem fins l...Questão 457941200428848Legislação FederalNo que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.No curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Naci...Questão 457941200788821Legislação Federalexpansão da pós-graduação.Questão 457941200989196Legislação FederalA respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...Questão 457941201139691Legislação FederalA associação X, de proteção ao meio ambiente, ajuizou uma ação civil pública contra a indústria Y, fabricante de agrotóxicos, para impedi-la de realiz...Questão 457941201314397Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.A transmissão simultâ...Questão 457941201712850Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pe...Questão 457941202086253Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. É vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência p...