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Relacione as colunas e assinale a alternativa que associa corretamente as competências. 1. Competência privativa da União. 2. Competência comum da Uni...
A Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizado
Dentre as condições de elegibilidade, exige-se
Acerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.
Manuel é funcionário público federal e tem direito a receber todos os anos o décimo terceiro salário com base na sua remuneração integral, tendo em vi...
O prefeito da cidade de Barro Seco, com a finalidade de proteger seu comércio local, insitui um tributo, do tipo taxa, com alíquota de 30% sobre o val...
A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternat...
De acordo com a Constituição federal, os atos de improbidade administrativa importarão
Em relação à organização do Estado assinale a alternativa correta.