De acordo com o disposto na CF, é condição de elegibilidade

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.No controle externo, o Tribunal de Contas da União, no exercício de suas atribuições, poder...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é atribuição da PRF, na forma da lei, exercer, entre outras funções, a de polícia judiciária.

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O pagamento, pelo empregador, do seguro de acidente de trabalho exclui a sua...

As infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processad...

Os vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios dest...