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Feito um negócio jurídico simulado,
Do direito das obrigações, conforme Código Civil, é correto afirmar que
Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,
No que se refere à compensação, pode-se afirmar que
Durante a partida final do campeonato brasileiro de futebol, Eduardo, morador do Edifício Castelo proferiu, aos gritos, diversos xingamentos que foram...
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.
Considere as seguintes situações:(i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de constar...
Em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.N.D.B.), na redação dada pela Lei n° 13.655/2018,
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Os juros de mora são uma compensação pela demora no pagamento ao credor e não têm caráter de sanção, mas apenas compensatório. Devem ser calculados ap...