Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201273178

Leia o texto a seguir. Capítulo V. Das responsabilidades. Art. 305 – Pelo exercício irregular de suas atribuições, o fun...

1

457941201273178
Ano: 2018Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Consequências Civis da Absolvição Penal | Ação Civil

Leia o texto a seguir.


Capítulo V. Das responsabilidades.

Art. 305 – Pelo exercício irregular de suas atribuições, o funcionário responde civil, penal e administrativamente.

Lei n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. Disponível em: <www.gabinetecivil.goias.gov.br/pagina_leis.php?id=4221> . Acesso em: 12 jun. 2018.


A absolvição criminal só afasta a responsabilidade civil e administrativa se

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200270788Direito Processual Penal

Sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se o seguinte:

#Competência Penal#Competência Penal da Justiça Federal
Questão 457941200328773Direito Processual Penal

Paruara, integrante da quadrilha liderada por Charlito Charlote, foi instado a se apresentar na delegacia de polícia civil com o objetivo de prestar d...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200687164Direito Processual Penal

Segundo a Constituição Federal, a interceptação telefônica está condicionada à prévia autorização judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabel...

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941200812222Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:

#Provas no Processo Penal#Busca e Apreensão
Questão 457941201129222Direito Processual Penal

Sobre a sentença, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se que o magistrado:

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201435183Direito Processual Penal

Durante operação policial na qual Cabelo de Anjo foi investigado e denunciado por crimes previstos no artigo 157, § 2º, do Código Penal, fora apreendi...

#Apreensão de Bens Imóveis#Registro de Hipoteca Legal#Restituição de Bens Apreendidos#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941201618620Direito Processual Penal

Acerca das oitivas no Inquérito Policial, tem-se que

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201627052Direito Processual Penal

Quanto ao inquérito policial, tem-se o seguinte:

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Características do Procedimento Investigativo#Evidência Probatória#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201972164Direito Processual Penal

No que diz respeito à inquirição no Inquérito Policial, tem-se que

#Execução de Diligências#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201973087Direito Processual Penal

Sobre o processamento dos crimes de menor potencial ofensivo, verifica-se o seguinte:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Consequências Civis da Absolvição PenalQuestões do UEG