Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201273182A propósito da Lei de Introdução às Normas doDireito Brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei, depois de oficial...1457941201273182Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA propósito da Lei de Introdução às Normas doDireito Brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigorar em todo o país em: A30 dias B40 dias C90 dias. D45 dias. E60 dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064407Direito CivilSobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:Questão 457941200102489Direito CivilA usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:Questão 457941200226621Direito CivilAssinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Questão 457941200375785Direito CivilNo que concerne à responsabilidade civil, pode-se afirmar que:Questão 457941200510834Direito CivilA respeito da usucapião, é correto afirmar que:Questão 457941200598909Direito CivilSobre a prescrição, é correto afirmar:Questão 457941200934013Direito CivilInstituído por lei prazo decadencial para o exercício de determinado direito, anteriormente não sujeito a decadência, é correto afirmar que este prazo...Questão 457941201212017Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941201341331Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro:Questão 457941201883593Direito CivilAnalise as seguintes afirmativas sobre as modalidades das obrigações.I. A coisa pertence ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos, até a tradiç...