A construção civil é um dos ramos que mais gera resíduos. Entender ...

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação...

Para que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alguns instrumentos que auxiliam na gestão dos recursos hídricos do Brasil. Sobre o qu...

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:

O tratamento de esgotos é desenvolvido, essencialmente, por processos biológicos, associados às operações físicas de concentração e separação de sólid...

Entre os parâmetros de análise que são comumente aplicados para caracterizar os efluentes industriais, a temperatura do efluente é um parâmetro releva...

Os padrões de qualidade da água não são os mesmos para todos os tipos de uso, ou seja, a água destinada ao abastecimento humano (potabilidade) possui ...

A Vigilância Sanitária atua na fiscalização, atuação e interdição de geradores de resíduos da saúde que não realizam o manejo e destinação ambientalme...

A cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO é possível afirmar que:

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. O es...