Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201273510Acerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a o...1457941201273510Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAcerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.AO MP municipal deve atuar subsidiariamente em face de omissão do MP estadual.BO procurador-geral da República é nomeado pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, para um mandato de dois anos, permitida a recondução. COs membros do MP em disponibilidade podem exercer qualquer outra função pública.DO princípio da independência funcional do MP é o que permite que um membro do MP substitua outro no exercício da mesma função.EO MP faz parte da estrutura funcional do Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166598Direito ConstitucionalNo que se refere aos estados federados, assinale a opção correta.Questão 457941200434657Direito ConstitucionalAcerca do poder de reforma e de revisão constitucionais e dos limites ao poder constituinte derivado, assinale a opção correta.Questão 457941200482134Direito ConstitucionalApós emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respec...Questão 457941200501316Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais relativos ao STN e à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941200732245Direito ConstitucionalA liberdade de exercício profissional é norma constitucional de eficácia contida.Questão 457941200772055Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941201018437Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprov...Questão 457941201018733Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os defensores públicos estaduaisQuestão 457941201094451Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são imprescritíveis, visto que podem ser exercidos ou reclamados a qualquer tempo.Questão 457941202072475Direito ConstitucionalNo que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.O serviço público deve-se orientar na estruturação da ...