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Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:
Acerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:
Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Assinale a sequência correta dos Princípios Constitucionais Tributários: I. Princípio que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp...
O caput do artigo 37 da Constituição Federal afirma: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...
A Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia brasileira a tornando participativa, democrática e social. No orçamento fiscal e no de invest...
Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:
Conforme o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovad...
De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimen...