É viável mandando de segurança:

Acerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Assinale a sequência correta dos Princípios Constitucionais Tributários: I. Princípio que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp...

O caput do artigo 37 da Constituição Federal afirma: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:

De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimen...