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As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...
O direito da população à informação em matéria ambiental será assegurado, especialmente através de, exceto:
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
São princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente, consideradas as peculiaridades locais, geográficas, econômicas e sociais, os seguintes, ...
Assinale a única assertiva que está em desacordo com o que condiz com os critérios que a localização da área de Reserva Legal de imóvel rural deverá l...
O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:
As licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção do meio ambiente. Elas são instrumentos legais que permitem ao órgão ...
Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...
A execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO:
Não é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuper...