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O Município de Londrina realizou a locação de veículos para serem utilizados no transporte municipal escolar. É correto afirmar, em relação aos veícul...
Analise as assertivas a seguir a respeito das sociedades simples, à luz do que estabelece o Código Civil: I. Nos trinta dias subsequentes à sua consti...
A prática do desforço possessório, no Direito Civil:
No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:
A emancipação ___________ que a mãe e o pai realizam de forma ____________ em relação ao filho, segundo concebido pela Teoria geral do Direito Civil, ...
Considerando o regramento da mora no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:
Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo: I. Os descendentes que concorrerem à suc...