Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201274015Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla...1457941201274015Ano: 2010Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Grande RecifeDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioConsiderando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla o transporte público, assinale a opção CORRETA a respeito desse bem, conforme o Código Civil. ATrata-se de um bem público de uso comum, em razão da importância dos que necessitam dos serviços lá prestados. BTrata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado por uma autarquia. CPor ser bem dominical, é possível sua alienação por interesse público. DPor se encontrar sob a utilização da autarquia, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em uma categoria diversa daquelas previstas no Código Civil. ETrata-se de bem de uso especial, e sua alienação será vedada, enquanto ele conservar tal qualidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014149Direito CivilQuando uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se seu domicílioQuestão 457941200084779Direito CivilAssinale a alternativa que NÃO contém pessoa jurídica de direito público interno.Questão 457941200288973Direito CivilGiselda e Celina são credoras de Carlos, Luiz e Berenice que devem entregar o imóvel Y da rua da Hora, em Recife, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milh...Questão 457941200482804Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética: Luciana e Cláudio foram casados durante 20 anos e são pais de Claudinho, estudante de 15 anos. Por ocasião d...Questão 457941200727604Direito CivilIndique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.Questão 457941201118290Direito CivilSegundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201419836Direito CivilAcerca do instituto da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201542701Direito CivilSobre o tema “Contratos", disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETAQuestão 457941201592394Direito CivilNos termos do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado, à exceção das (dos)Questão 457941202052072Direito CivilAssinale a alternativa correta: