Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201274165A Constituição Federal, ao tratar da Organização do Estado (Título III), dispõe sobre a organização de cada ente federat...1457941201274165Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Barra do Rocha - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoA Constituição Federal, ao tratar da Organização do Estado (Título III), dispõe sobre a organização de cada ente federativo. Nesse contexto, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:ACuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. BZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.CFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.DDecretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291131Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais, dispostos no Título I da Constituição Federal - CF, são os pilares de sustentação do texto constitucional, sendo essenciai...Questão 457941200324252Direito ConstitucionalO Capítulo da Ordem Social da Constituição Brasileira compreende os artigos 193 a 232 da Constituição Federal e aborda diversos aspectos. Segundo a le...Questão 457941200730416Direito ConstitucionalDurante a Revolução Francesa, um dos marcos históricos para a consolidação dos Direitos Humanos foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de...Questão 457941200792522Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seus artigos 14 a 16, trata dos direitos políticos, os quais integram o rol de direitos e garantias fundamentais de todo in...Questão 457941200974414Direito ConstitucionalRodrigo e Adriana, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Delta, estavam em uma análise sobre os objetivos fundamentais da República Fed...Questão 457941201180718Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, nos termos do Art. 3º, da Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941201549889Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentro do tema defesa do Estado e das instituições democráticas, previu instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos m...Questão 457941201669378Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as assertivas e identifique as corretas: I. Sã...Questão 457941201713501Direito ConstitucionalEstá disposto na Constituição Federal de 1988 que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica co...Questão 457941201784634Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADC é o principal meio de controle de constitucionalidade concentrado. Nesse contexto, acerca da referida açã...