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Eugênio, empresário, faleceu em acidente de avião em 10 de janeiro de 2013, deixando diversos bens móveis e imóveis na capital paulista, e não possuin...
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
O envio de notificação extrajudicial do credor ao devedor, com o objetivo de cobrar dívida constante de instrumento particular de confissão de dívida,
Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas: I....
Considere que Marcela e Natália estabeleceram em 2015 um condomínio voluntário sobre um bem e que durante anos Marcela arcou com todas as despesas par...
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é
Assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes situações: i) menor de 17 anos, divorciado, aliena imóvel de sua propriedade, sem assistência de seus pais; ii) doador renuncia...
Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência si...