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Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a afirmação correta.
Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.
Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Constituem atos ilícitos
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Se a prestação do fato tornar-se impossível sem c...
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens d...
Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.
Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que
Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________ proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédi...