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A respeito das disposições do Código Civil sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
No que concerne à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa INCORRETA.
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais o(a)
Suponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar projeto de parceria público-privada, firme contrato de consórcio público ...
No contexto das disposições do Código Civil a respeito do instituto da ausência, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) p...
Sobre o contrato de fiança, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.
Sobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.