Marcos era conciliador em um Juizado Especial Cível de Salvador.
Tentou a composição de uma disputa patrimonial entre João e
Maria, na qual Maria fez uma proposta de acordo de cinco mil
reais, que não foi aceita por João.
Finda a audiência, oferece seus serviços de advogado a João, com
a seguinte frase: “Já sabemos que ela pode pagar, no mínimo,
cinco mil reais, agora vamos usar isso no processo para fazer o
valor crescer”.
O princípio de atuação do conciliador, previsto no Art. 10 da
Resolução TJBA nº 1/23, violado pela conduta de Marcos ao fazer
a indecorosa proposta é: