Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201274522De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei n° 12.772/12 e suas alterações), o desenvolviment...1457941201274522Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei n° 12.772/12 e suas alterações), o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico mediante progressão funcional é Aa passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, mantendo-se o nível de vencimento da anterior.Bexpressamente vedado, por caracterizar forma de provimento secundário. Ca passagem do servidor para qualquer outra classe com nível de vencimento superior.Da passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe.Ea passagem do servidor de uma classe para outra subsequente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007839Legislação FederalQuanto à competência da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941200228995Legislação FederalA EBSERH poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêne...Questão 457941200596942Legislação FederalA estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidasQuestão 457941200813304Legislação FederalSão requisitos estipulados pelo Art. 44 do Decreto Federal nº 4.074/2002, para as embalagens dos agrotóxicos e afins, EXCETOQuestão 457941201075183Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201219732Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, constituem recu...Questão 457941201604326Legislação FederalA EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas à fiscalização, sendo que o controle externo será exercidoQuestão 457941201654990Legislação FederalO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administra...Questão 457941201771681Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202048704Legislação FederalReferente à Lei nº 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públi...