Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201274627De acordo com a Consolidação das Lei Tributárias do Município de Florianópolis, a atividade de fiscalização dos tributos...1457941201274627Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de FlorianópolisDe acordo com a Consolidação das Lei Tributárias do Município de Florianópolis, a atividade de fiscalização dos tributos será exercida pela Secretaria Municipal da Receita (SMR), recaindo sobre: ATodas as pessoas, naturais ou jurídicas, desde que sejam contribuintes, salvo as que gozarem de imunidade ou isenção. BTodas as pessoas, naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, mesmo as que gozarem de imunidade ou isenção. CTodas as pessoas, naturais ou jurídicas, desde que sejam contribuintes, mesmo as que gozarem de imunidade ou isenção. DAs pessoas jurídicas apenas, desde que sejam contribuintes, mesmo as que gozarem de imunidade ou isenção. EApenas as pessoas naturais, contribuintes ou não, salvo as que gozarem de imunidade ou isenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351703Legislação Municipal (Santa Catarina)Dar-se-á a vacância do cargo público, de acordo com a LC n° 63/2003, em decorrência de:Questão 457941200498151Legislação Municipal (Santa Catarina)São diretrizes do Plano Municipal de Educação de Biguaçu (Lei Municipal nº 3558/2015): 1. Reduzir analfabetismo. 2. Melhoria da qualidade da educação....Questão 457941200502712Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em qual o segurado inativo perderá a qualidade da condição de segurado ao regime próprio d...Questão 457941200557277Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 25 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a instituição que atender crianças de 0 a 2 anos ...Questão 457941200967567Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina dos servidores públicos:1. Constitui dever do servidor representar contra ilegalidade, omissão ...Questão 457941201146140Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código Tributário de Brusque, a taxa de licença é devida em decorrência da atividade da administração pública que, no exercício regular ...Questão 457941201543772Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Funcionários, assinale a alternativa correta.Questão 457941201619775Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 96/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Palhoça), o servidor que concluir curso de especialização,...Questão 457941201820624Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, subord...Questão 457941201862110Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a lternativa correta, conforme a legislação.